Comemoração do Dia Estadual da Primeira Infância

Na sexta-feira, dia 23, a convite da Coordenadoria da Educação Infantil da SME, o Íntegra participou  do evento “Ministério Público e a Primeira Infância”, em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância, promovido pelo MPCE.

Foi uma manhã memorável e alegre, contagiada com a pulsão de movimento das crianças. A presença delas proporcionou alegria de viver e conviver no salão da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

A Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade, conforme o Marco Legal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.257/2016, que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. A Lei Estadual nº 14.449 instituiu o dia 26 de setembro como o Dia Estadual da Primeira Infância.